Pacto da Juventude foi lançado em Teresina

Pacto da Juventude foi lançado em Teresina
Daniel Gutembergue participou do lançamento da Caravana e assinatura do Pacto da Juventude

O governador Wellington Dias, fez nessa terça-feira (14), no Palácio de Karnak, em Teresina, o lançamento de políticas públicas para a juventude. Na abertura dos trabalhos o governador Wellington Dias lançou uma série de iniciativas do Governo do Piauí para esse público, incluindo o Centro de Comunicação e Referência da Juventude, Caravana Estadual dos Direitos Humanos e da Juventude e a assinatura do Pacto da Juventude no Piauí.

Varias entidades representativas da juventude do Estado participaram do lançamento de políticas públicas para a juventude. O Governador destacou o entusiasmo pela luta dos jovens por melhores dias através das políticas públicas nas mais diversas áreas, incluindo educação, saúde, cultura, trabalho e através de uma série de outras iniciativas, sendo que uma delas foi à criação, a dois anos, da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e da Juventude, que vem atendendo às demandas dos movimentos sociais.

O governador destacou também a importância de, a cada dia, mais jovens estarem engajados na política, através de associações, cooperativas, conselhos e também de partidos políticos. “A quantidade de jovens filiados a partidos é surpreendente”, comenta Wellington Dias, acrescentando que é crescente o número de jovens participantes de movimentos sociais.
No Palácio de Karnak, os jovens reivindicaram uma Secretaria Estadual da Juventude, mas o governador explicou que uma secretaria de Estado tem uma estrutura burocrática, pesada, sendo que a melhor opção é uma coordenadoria específica da juventude, a exemplo de outras que funcionam com sucesso no Estado, como a Casa do Semiárido, por exemplo. “Algumas áreas precisam de secretaria, como a Educação e a Saúde”, comenta Wellington Dias.

Para Maria do Socorro Pereira Silva, diretora de Juventude da Coordenadoria Estadual de Direitos Humanos e da Juventude, esse conjunto de ações é de grande importância, pois prevê a execução de políticas públicas da juventude. "O plano estadual orienta o governo que ações desenvolver para incluir os jovens, por exemplo, nas áreas de educação e trabalho, pontos de maior destaque nas pesquisas".

O representante do Conselho Nacional da Juventude, Daniel Gutembergue, que representa Rede Nacional de Grupos, Movimentos e Organizações de Juventude, disse que através das iniciativas lançadas pelo Governo do Piauí nesta terça-feira, a juventude do Estado realiza sonhos e desejos.

O presidente dos Movimentos Sociais Juvenis, Deolindo Moura, declarou que há algum tempo falar de política para a juventude era difícil, e classificou de democrático o pacote de ações para a juventude lançado nesta terça-feira pelo Governo do Piauí.

Dia Mundial do Meio Ambiente: Supremo debate o tema em processos polêmicos

Hoje se comemora o Dia Mundial do Meio Ambiente, um tema recorrente no Supremo Tribunal Federal e que ainda voltará à pauta da Corte para grandes debates, como os julgamentos das ações que questionam as normas que proíbem a importação de pneus usados ou que tratam da proteção das cavernas brasileiras. Em decisões recentes, o STF se pronunciou sobre a demarcação de terras indígenas, com regras para a exploração dos meios naturais, e sobre o uso de amianto na construção civil.

Atualmente tramitam no STF 376 processos que tratam especificamente de matéria ambiental, cujos assuntos mais comuns são: concessão ou revogação de licença ambiental, crimes contra o meio ambiente e o patrimônio genético, danos à flora e fauna brasileiras, unidades de conservação da natureza, poluição, aplicação de multas ambientais, entre outros. Além disso, existem outras 164 ações que envolvem questões indígenas que, em geral, são afetadas tangencialmente pela questão meio ambiental, como o uso dos recursos naturais localizados em reservas ou áreas de preservação destinadas aos índios.
A abrangência e a importância do tema levaram o Supremo a realizar uma audiência pública em junho do ano passado para debater o assunto com especialistas. Trata-se da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 101 que começou a ser julgada em 19 de março deste ano. O julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Eros Grau.
A relatora da ação, ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha, votou contra a possibilidade de importação de pneus usados, salvo em alguns casos específicos como as exceções previstas com relação à importação pneus remoldados, originários e procedentes dos países que compõem o Mercosul, e os casos em que há decisão com trânsito em julgado (quando não cabe mais recurso), que não estejam sendo questionadas judicialmente.
Cavernas
Também aguarda julgamento pelo STF a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4218) ajuizada contra o Decreto 6.640/2008, que trata da proteção das cavernas brasileiras. Em 27 de março deste ano, o ministro Eros Grau determinou o julgamento da ação em definitivo e diretamente pelo Plenário da Corte.
A ação foi proposta pela Procuradoria Geral da República sob a alegação de que os critérios de utilização de cavernas somente podem ser fixados por lei, e não por meio de decreto, conforme o parágrafo 3º do inciso III da Constituição Federal. Outro dispositivo constitucional violado seria o inciso IV do artigo 84, que veda a edição autônoma de decretos.
Código Florestal
Aguarda decisão final do STF a ação que trata do Código Florestal. Em 1º de setembro de 2005, o Plenário decidiu manter a eficácia dos dispositivos do Código Florestal questionados na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3540, proposta pela Procuradoria Geral da República.
A ação contesta o artigo 1º da Medida Provisória nº 2.166/01 na parte em que alterou o artigo 4º, caput e parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º, 6º e 7º do Código Florestal (Lei 4.771/65). Esses dispositivos preveem a alteração ou supressão de vegetação de área de preservação permanente por meio de autorização dos órgãos ambientais do Poder Executivo.
Raposa Serra do Sol e amianto
Em 19 de março deste ano, o Plenário concluiu o julgamento sobre a demarcação da reserva indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. No julgamento da Petição 3388, o Tribunal decidiu que a terra indígena deve ter demarcação contínua e que os produtores de arroz que lá se encontravam deveriam deixar a região.
Os ministros ainda impuseram 19 condições para firmar a ocupação da terra pelos índios de forma a manter a soberania nacional. Entre elas, a atuação das Forças Armadas da Polícia Federal na área indígena independentemente de consulta a comunidades indígenas envolvidas e à FUNAI.
Amianto
Já em 22 de abril deste ano, o ministro Ricardo Lewandowski indeferiu o pedido de liminar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 109. Na ação, a Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI) contesta lei municipal de São Paulo que proíbe o uso do amianto na construção civil.
O ministro Lewandowski fundamentou sua decisão no julgamento do Plenário na Ação Direita de Inconstitucionalidade (ADI 3937), no qual a Corte decidiu que, por uma questão de saúde, a lei que proíbe o amianto estava de acordo com a Constituição Federal. Esse julgamento ocorreu em 4 de junho de 2008.
O Supremo manteve por 7 votos a 3 a vigência da Lei paulista 12.684/07, que proibiu o uso de qualquer produto que utilize o amianto no estado.
AR/AM

INICIO DAS ATIVIDADES DA 17ª REUNIÃO DO CONJUVE EM BRASILIA

Nesta Manhã:

O Conselho Nacional de Juventude iniciou nesta segunda-feira 01 de junho a 17ª Reunião Ordinária do CONJUVE, e terá continuidade até o 2 de junho, em Brasília, onde a ideia é que juntos todos os conselheiros possam discutiras ações sobre juventude, entre outros temas, a mobilização da PEC da Juventude, o Plano Nacional de Juventude, como também a realização do nosso II Encontro Nacional de Conselhos, previsto para o mês de novembro. Nessa reunião foi apresentado o Videio do Consorcio Social de Juventude Rural através do Instituto Aliança onde atingiu cerca de 07 Estados do Nordeste como atembem os in fromes de cada instituição, foi apresentado a nós conselheiros o relatório do GT Juventude Negra e Políticas de Juventude formada pelos conselheiros(as): Samoury; Angela; Katia Eloa;, além dos membros da SNJ-Secretaria Nacional de Juventude como: Alex Nazário e José Eduardo, presidida pelo presidente do CONJUVE - Davi Barros do IJC.


Na Tarde está previsto:

Nesta tarde vamos ter apresentação do Plano de Trabalho para discussão do Palno Nacional de Juventude com também o informe sobre o Pacto Nacional de Juventude e a Reunião de representantes da Sociedade Civil e do Governo como a organização para a nossa I Reunião Ampliada através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Interlegis), que terá a oportunidade da participação de conselheiros de todos os estados, por meio dessa experiencia da videoconferência. A meta do Conselho pretende ampliar a discussão viabilizando juntos aos outros conselhos estaduais e municipais o compartilhamento de informações como o intercambio entre os mesmos aproximando o CONJUVE dos estados e municipios.

A nossa I Reunião Ampliada através do Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (Interlegis) acontecerá na terça-feira (2/6), das 14h às 17h, a partir do auditório da própria Interlegis, em Brasília, de onde será transmitida para os auditórios das câmaras legislativas estaduais. Além de nós conselheiros e conselheiras, a reunião contará com a presença de gestores e parlamentares. A mesa de abertura será composta pelo presidente do Conjuve, David Barros; pelo secretário nacional de Juventude, Beto Cury; pelo coordenador do Fórum Nacional de Secretários e Gestores Estaduais de Juventude, Hazael Batista; além do deputado estadual Rodrigo Soares e do deputado federal Henrique Lustosa.

Durante três horas os conselheiros poderão interagir, discutindo, entre outros pontos, o incentivo aos encontros regionais e estaduais de conselhos e a campanha pela aprovação da PEC, que a qualquer momento deverá votada pelo Senado.

Por isso venho através deste convocar todos(as) nossos RENAJOVENS para participar desse processo de mobilização juntos aos Estados através das Assembléias Estaduais na mobilização da nossa juventude através dos conselheiros e movimentos de Juventude.


Abraços e juntos somos mais fortes.


Daniel Gutembergue
RENAJU-CONJUVE
Associação de Capacitação de Jovens
Floriano-Piaui

II Semana de Ambiente da Juventude

O Instituto envolve jovens dedicados a ações socioambientais no Brasil e desde sua criação em 2005, propondo, fomentando e acompanhando as Políticas Públicas relacionadas à Juventude e Meio Ambiente. O Instituto Socioambiental ÓIKOS está presente em diversas instâncias de deliberação, entre elas a Rede Nacional da Juventude pelo Meio Ambiente (REJUMA), o Conselho Estadual de Juventude, Rede Nacional de Grupos, Movimentos e Organizações de Juventude (RENAJU) e a Rede Brasileira de Educação Ambiental.

O evento visa oferecer a juventude informação, trocas de experiências, vivências e debate em torno da temática ambiental. Tendo como objetivo promover ações concretas na busca de uma sociedade sustentável. Proporcionando assim, uma forma diferenciada de se comemorar o Dia Nacional do Meio Ambiente, integrando a juventude com a sociedade, de forma lúdica e prazerosa.

A II Semana de Ambiente da Juventude será realizada no Rio de Janeiro, como um local estratégico para os Movimentos de Juventude e Meio Ambiente, quanto pelo contexto estadual que encontra-se em processo de elaboração da Proposta de elaboração do Programa Estadual de Juventude e Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, cujas contribuições e reforço positivo do Instituto vê cultivar uma grande parceria para experiências que podem ser multiplicados e reeditados em muitos outros lugares.

A estratégia é empoderar, forma, instrumentalizar e fortalecer os movimentos de juventude pelo meio ambiente do Estado do Rio de Janeiro a partir dos saberes locais para que possam ser anfitriões do evento, de modo que a sua capacidade de mobilização e organização seja a grande contribuição do Instituto Socioambiental ÓIKOS.

A II Semana de Ambiente da Juventude acontecerá de 15 a 21 de junho de 2009, na Sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro, na Rua da Candelária, nº11 – Centro, Rio de Janeiro.

Para maiores informações, por favor, entre no site http://semanadeambientedajuventude.ning.com ou pelo e-mail: semanadeambientedajuventude@gmail.com

REALIZAÇÃO:

APOIO:

   

PARCEIROS:

JUVENTUDE DA LBV DEBATE: SEXO E CORAÇÃO

      A Militância Jovem da Legião da Boa Vontade realizará no próximo dia 25, sábado, no Parlamento Mundial da Fraternidade Ecumênica, o encontro Juventude da LBV em Ação, que trará o tema: Sexo & Coração.

      O objetivo da atividade é participar da mobilização nacional para o Dia Global do Voluntariado Jovem, quando grupos e organizações em todo o país promovem ações voluntárias que contribuam para o cumprimento dos Oito Objetivos do Milênio.

      No evento, acontecerão debates entre os participantes, fazendo com que eles reflitam sobre a Sexualidade com responsabilidade, além de oficinas culturais envolvendo música e dança. Participe! A entrada é franca. 

Serviço:

Evento: Encontro Juventude da LBV em Ação

Tema: Sexo & Coração

Local: Parlamento Mundial da Fraternidade Ecumênica, ParlaMundi da LBV – SGAS 915 lotes 75/76 – Brasília/DF.

Horário: 9h às 13h

Informações pelo telefone: (61) 3245-1070 – Carolina Dutra

A juventude ambientalista na atualidade brasileira

Segundo pesquisas do Instituto Juventude, de 2003, o Brasil possui cerca de 50 milhões jovens entre 16 e 29 anos, no qual 55% são de famílias que vivem oficialmente com menos de 1 salário mínimo por mês, 50% não estudam, e está nesta faixa etária 50% dos desempregados e desempregadas do país.

A situação na qual a juventude brasileira vivencia na atualidade, é um dos indicadores da moléstia social que nos acomete, uma vez que neste cenário figura-se uma crise ambiental sem precedentes. A juventude brasileira necessita urgentemente de Políticas Públicas.

Ao mesmo tempo, as pesquisas revelam que mudanças globais estão acontecendo nas mais variadas esferas mundiais e nos mais remótos lugares do mundo, tudo isso aponta para ações extensivas ao longo das próximas décadas, para a mitigação, adaptação e reversibilidade dos impactos da ação humana nos ciclos do planeta.

O Capítulo 25 da Agenda 21 Global, em seu artigo 2 aponta que “é imperioso que a juventude de todas as partes do mundo participem ativamente em todos os níveis pertinentes dos processos de tomada de decisões, pois eles afetam sua vida atual e tem repercussões em seu futuro.Além de sua contribuição intelectual e capacidade de mobilizar apoio, os jovens trazem perspectivas peculiares que devem ser levadas em consideração.”

Nesta perspectiva vê-se que a parte da população mais responsabilizada pelas profundas transformações dos modelos sociais nos curtos prazos viáveis, é justamente aquela menos formada, estruturada e apoiada para tal.

Assim, para uma intervenção eficiente contra o processo de auto-destruição das nossas sociedades, é fundamental que a Educação Socioambiental das juventudes, tão necessária para a transformação dos modelos de produção e consumo, tenha como frutos a geração de emprego e renda em outros modelos socioeconômicos, o acesso aos saberes, práticas e tecnologias para construção de sociedades sustentáveis, às tecnologias de informação, à fruição intelectual e cultural, etc.

No Brasil, a juventude organizada por meio de sistemas de redes, incorpora as principais estruturas sociais de proposição, monitoramento, avaliação e co-execução de Políticas Públicas de Juventude. Quando se tratando de políticas ppúblicas de juventude na área ambiental, a situação é ainda mais importante. Na atualidade existem mais de 300 jovens interligados no sistema de redes, procurando formas de reverter o quadro descrito acima e buscando meios de minimizar seus impactos na sociedade onde vivem.

A juventude brasileira, organizada e unida de forma a contemplar um momento onde se definirão as estratégias, as identidades, as prioridades e as formas de exercer o controle social e onde se poderá orientar as bases para a formação das juventudes brasileiras para o enfrentamento da crise socioambiental que agrava exponencialmente.

A Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude bem como a III Conferência Nacional de Meio Ambiente realizadas em 2008 deliberaram como prioridade o Programa Nacional de Juventude e Meio Ambiente, que fomenta a formação de jovens para o enfrentamento da crise socioambiental e os espaços de participação das juventudes brasileiras na proposição e acompanhamento de políticas públicas.

O ano de 2009é extremamente propício para a Juventude aprimorar sua forma de contribuição à sociedade brasileira na construção de uma sociedade mais harmônica, justa, equitativa e sustentável.

II Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade

O II Fórum Internacional de Comunicação e Sustentabilidade pretende dar continuidade à promoção da troca de informações entre os três setores – governo, instituições privadas e sociedade - sobre o papel educativo da comunicação para a compreensão do conceito da sustentabilidade. O evento acontecerá nos dias 6 e 7 de maio, no Palácio das Convenções do Anhembi.

A primeira edição, que aconteceu em Brasília, em 2008, deu ênfase a Carta da Terra e seus quatro princípios: respeitar e cuidar da comunidade da vida – integridade ecológica – democracia não violência e paz – justiça social e econômica. Nesta segunda edição, continuaremos com os princípios da Carta da Terra, no entanto daremos foco na educação, na diversidade humana, nas mudanças climáticas e nos fatos históricos das crises econômicas vividas no século XX e na atualidade. Assim, as quatro mesas serão pensadas de forma a abordar estas vertentes, sempre contando com representantes do governo, da iniciativa privada e da sociedade.

Pretende-se que os assuntos sejam abordados de maneira leve e informal, garantindo a interação entre palestrantes e ouvintes, privilegiando o diálogo. Por isso, os debates serão estruturados em formato de talk show sendo a mediação realizada por jornalistas e profissionais de comunicação.

É um evento para um público de 2500 pessoas formado por convidados das empresas patrocinadoras e gratuito para professores e estudantes universitários, que se inscreverão através do website. O evento será acompanhado, em tempo real, por 50 universidades da América Latina e o conteúdo disponibilizado para download após o evento. Qualquer dúvida ou informação, entre em contato com atitudebrasil@atitudebrasil.com.